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Biopalma firma acordo com MPT no Pará para capacitação de pessoas com deficiência

Aulas do 1º curso ofertado iniciaram no mês de fevereiro.

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Justiça anula cláusula de norma coletiva que comprometia a garantia de emprego do trabalhador acidentado

MPT pediu anulação de cláusula de convenção coletiva firmada entre os Sindicatos dos Oficiais Barbeiros e dos Salões e Similares de Belém que condicionava estabilidade a prazo não previsto em lei

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acordo coletivo

Cláusula de acordo coletivo que previa período de experiência de até 2 anos a trabalhadores promovidos é anulada

Segundo item questionado pelo MPT, trabalhadores continuariam recebendo remuneração de função anterior mesmo após promoção

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TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

MPT pediu anulação de cláusula de acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Município de Ananindeua (PA) e a empresa Econômico Comércio de Alimentos Eireli

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Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado do Pará

De 5 a 9 de março, serviços prestados pelo Ministério Público da União e pelo Ministério Público Estadual no Pará serão avaliados.

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