Sobre a Reforma Trabalhista

MPT no Pará e Amapá realiza várias ações em alusão ao Abril Verde 2017

Exposição fotográfica, palestras e mudança de iluminação da fachada do órgão foram alguns dos atos que marcaram o mês pela saúde e segurança no trabalho

Exposição sede MPT
Exposição sede MPT
Exposição Pátio Belém
Exposição Pátio Belém
O mês de abril foi escolhido em referência ao Dia Mundial da Saúde (7/4), e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). Esta última data foi instituída por iniciativa de sindicatos canadenses e escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá abraçou a causa e juntamente com outras instituições apoiadoras, como a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/PA), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e o Shopping Pátio Belém, realizaram uma série de ações destinadas a ressaltar a importância da saúde e segurança do trabalhador.

Exposição “Trabalhadores” Sede MPT PA/AP – A exposição fotográfica “Trabalhadores”, que reúne 25 imagens sobre a realidade laboral brasileira, foi aberta no começo do mês de abril na sede do Ministério Público do Trabalho em Belém, marcando o início da Campanha Abril Verde. A exposição já está na sua segunda edição e partiu de iniciativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Este ano, a mostra foi replicada em todas as unidades regionais do MPT e permaneceu na sede do órgão na capital paraense até o dia 28/04.

Exposição “Trabalhadores” Pátio Belém – As obras, de autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo, extraídas dos livros “Trabalho” e “O Verso dos Trabalhadores”, publicados pelo MPT, ficaram expostas no Shopping Pátio Belém de 29 de abril a 4 de maio. As fotos ocuparam espaço no 2º piso do estabelecimento, cedido sem custos pela empresa.

 

Palestra em 27.04
Palestra em 27.04

Palestra “Trabalho decente na coleta de lixo urbano” – No dia 27 de abril, o auditório do MPT em Belém sediou a palestra “Trabalho decente na coleta de lixo urbana”, ministrada pelos auditores fiscais do Trabalho Gladys Nunes e Geder Freitas e transmitida por videoconferência às Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Macapá, Marabá e Santarém. O evento, aberto ao público externo, contou com a presença de representantes de diversas instituições como Fundacentro, Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (SESAN), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), além de empresas, prefeituras e sindicatos.

Segundo a procuradora do Trabalho Cindi Ellou Lopes, coordenadora regional da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), o tema da palestra foi escolhido com o propósito de conscientizar a sociedade sobre um trabalho muito específico que é o do coletor de lixo urbano. “Muito se fala sobre os lixões, mas pouco se fala sobre o trabalhador dessa atividade, que sofre acidentes ainda subnotificados”, disse. Cindi ressaltou na abertura do evento o recente lançamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que vai subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças laborais.

Quanto à coleta de lixo urbano, números apresentados pela auditora fiscal Gladys Nunes, demonstram que os dados sobre acidentes com esses trabalhadores, além de assustadores, são divulgados com 2 anos de atraso. Ela ressaltou a importância do observatório para agilizar a compilação dos dados sobre acidentes de trabalho.

De acordo com análise do Anuário Estatístico da Previdência Social, entre 2013 e 2015, último ano divulgado, houve mais de 19.500 trabalhadores na coleta de lixo acidentados, média de 6.500 por ano, em todo Brasil. As partes do corpo mais afetadas, a partir do relatório, são os membros superiores e inferiores com fraturas, cortes, laceração e perfurações de pés e mãos. “Não vemos esses trabalhadores, são invisíveis e seu trabalho é considerado um subemprego”, falou a auditora.

Outros aspectos também ressaltados durante a palestra, somados à insegurança laboral a qual os coletores estão sujeitos, foram a falta de fornecimento de água e a própria dinâmica da coleta de lixo. “Esses trabalhadores percorrem várias maratonas ao dia correndo atrás dos caminhões de coleta que chegam a 80 km/h”, revelou o auditor fiscal Geder Freitas.

O momento final da palestra foi aberto à manifestação dos presentes que fizeram perguntas, expuseram experiências acerca do tema e participaram de coquetel após o evento.

 

Palestra em 28.04
Palestra em 28.04
Palestra “Diagnóstico do absenteísmo por doença do MPT” – Em 28 de abril, Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, o MPT PA/AP encerrou a programação do mês falando sobre o meio ambiente laboral interno. O médico do Trabalho Dario Soares, servidor do órgão, ministrou a palestra “Diagnóstico do absenteísmo por doença do MPT”, na qual expôs os índices e principais motivos de afastamentos em razão de saúde de membros e servidores.

Durante a palestra, o médico também demonstrou a partir de uma estação de trabalho instalada no auditório, as posições ergonomicamente corretas em frente ao computador e enfatizou os prejuízos provenientes da adoção de posturas inadequadas.

Apresentação de resultados “Questionário de Motivação” – O dia 28 também marcou a apresentação dos resultados do questionário aplicado, no mês de fevereiro deste ano, a fim de embasar a polícia motivacional da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, inserida no Planejamento Estratégico do MPT. Após a apresentação dos dados principais, o procurador-chefe do órgão, Hideraldo Machado anunciou as medidas que serão adotadas já a partir do mês de maio e ouviu os questionamentos e sugestões dos presentes sobre o tema.

O evento também contou com a exibição de um vídeo, foi transmitido por Skype às PTMs de Macapá, Marabá e Santarém e sucedido de coquetel oferecido aos participantes.

Procurador-chefe do MPT PA/AP
Procurador-chefe do MPT PA/AP

Ações simbólicas – Simbolicamente, a Regional distribuiu laços verdes a membros, servidores, estagiários e prestadores de  serviço do órgão para uso durante a semana do dia 28 de abril. A sede do MPT PA/AP também foi iluminada com refletores verdes no período e seu site recebeu a mesma cor. Dezenas de instituições foram oficiadas com recomendação de ações a serem realizadas no decorrer do mês e várias delas, a exemplo do Tribunal de Justiça do Estado e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém, abraçaram a causa.

 

Sede iluminada
Sede iluminada

 

 

 

 

 

 

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação 

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