Sobre a Reforma Trabalhista

MPT no Pará e Amapá participa de agenda de eventos referentes ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Além de marcar presença em diversas ações em Belém e lançar vídeo de campanha estadual, MPT realizou workshop para conselheiros tutelares em Macapá e participou de caminhada de combate ao trabalho precoce em Santarém.

A intensa agenda do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá nos dias que antecederam e sucederam o 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, iniciou no dia 7 deste mês, com o lançamento da campanha nacional “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva. Apoie essa ideia”, e concluiu-se na última sexta-feira (17), com o Workshop “Qualificar Conselheiros Tutelares e de Direitos: Um olhar atento para a prevenção e erradicação do trabalho infantil”.

No dia 7, durante o lançamento da campanha do Fórum Nacional e do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (FPETIPA), o MPT realizou a mediação do painel “Cenários do trabalho infantil no Estado do Pará”. Nos dias 9 e 10, o Ministério Público do Trabalho participou do I Encontro Estadual das Ações Estratégicas Intersetoriais de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil, como coordenador na mesa redonda “Contexto do trabalho infantil no Brasil e no Estado do Pará” e como expositor na mesa redonda “Panorama do trabalho infantil no Estado do Pará: perspectivas e desafios na intersetorialidade”.

O evento congregou representantes de órgãos federais e estaduais no Hangar – Centro Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, e integrou o ciclo de debates promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) e pelo FPETIPA na busca por aumentar ainda mais a discussão sobre estratégias para erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no Estado. Dentre as instituições convidadas estavam presentes, além do MPT, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA).

Também no dia 10, o MPT ministrou a palestra “Aprendizagem: porta de entrada digna ao mercado de trabalho”, em evento promovido pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, realizado na Escola Salesiana do Trabalho (EST), tendo como público-alvo alunos de escolas públicas. No sábado (11), foi o momento de apresentar à imprensa o VT da campanha estadual do MPT PA/AP contra o trabalho infantil, lançado no domingo (12), na grade de programação da TV Liberal (afiliada da Rede Globo).

Durante a última semana, o Ministério Público do Trabalho integrou ainda a oficina “Exploração do Trabalho Infanto-juvenil: as piores formas do trabalho infantil e suas consequências e prevenção”, dentro do projeto Direitos Humanos em Cena, promovido pela SEJUDH, que tem como objetivo disseminar informação por meio da arte cinematográfica para o enfrentamento das violações de direitos humanos, além de participar da Formação de Professores Multiplicadores na quarta-feira (15). Essa última é uma ação desenvolvida pelo FPETIPA através da Coordenadoria de Ações Educativas Complementares (CAEC) e de seu Projeto: "Bem Conviver – Por uma Cultura de Paz ", em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Macapá/AP

Em Macapá (AP), no dia 17 de junho, em parceria com o FEPETI/AP, o MPT realizou o Workshop “Qualificar Conselheiros Tutelares e de Direitos: Um olhar atento para a prevenção e erradicação do trabalho infantil”. O evento, realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – AP, contou com a presença de conselheiros tutelares e de direitos de todo o Amapá, além de aprendizes, agentes comunitários de saúde e representantes de CRAS e CREAS dos Municípios de Macapá e Santana.

Pela manhã foi oferecido um café da manhã aos participantes e ministrada palestra por procuradores do Trabalho, tendo o MPT, ainda, concedido entrevista ao vivo no estúdio da TV Amapá, afiliada da Rede Globo, sobre o combate ao trabalho infantil. À tarde, foi realizado painel de discussão sobre o trabalho precoce, sob a coordenação de procurador do Trabalho e com a presença da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AP, do FEPETI/AP, do Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescentes e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Macapá, entre outros parceiros, tendo o dia se encerrado com lanche e entrega de certificados.

Santarém/PA

Em Santarém, o Ministério Público do Trabalho participou de caminhada contra o trabalho infantil no dia 10 de junho. Durante o evento, que reuniu diversas instituições, foram usadas camisas produzidas a partir de reversão feita pelo MPT em acordo judicial. Dentre as entidades participantes destacam-se a Rede de Proteção Interna da SEMTRAS (PETI, CRAS, CREAS, Família Acolhedora, Centro Pop, Maria do Pará, Casa de Acolhimento, CAS, PAA), MPT, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (CMASS), Fundação Propaz, Cerest, Sest/Senat, Conselho Tutelar, Pastoral do Menor, Pastoral do Menor Mapiri, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).

A caminhada teve início às 17 horas de sexta-feira (10), com saída da Praça Barão de Santarém, passando pela Avenida Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e Avenida Tapajós, com chegada à Praça do Pescador, onde aconteceram apresentações culturais da Pastoral do Menor e dinâmicas com as crianças participantes do evento.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

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